segunda-feira, 8 de março de 2010
A INTENÇÃO DE TOFFOLI...
Pela segunda vez, o jovem Ministro José Antônio Dias Toffoli, ex-advogado geral da União, votou a favor da “oposição”, até de forma isolada, como ontem, quando foi o único a votar pela libertação do Governador Arruda, ex-democratas. Estaria montando um perfil de Ministro sempre favorável aos políticos em dificuldades, para ninguém estranhar quando ele “liberar geral no julgamento do Mensalão do Partido dos Trabalhadores
INOCÊNCIA GENERALIZADA: Para o Ministro Toffoli, ao centro, todo mundo é inocente, de Azeredo a Arruda (a esquerda), estaria forjando uma “coerência” pessoal para inocentar José Dirceu e o resto do bando petista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi o único a votar concedendo o habeas corpus ao governador afastado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Apesar de todas as evidencias e da demonstrada influência que o governador exercia e sobre o Legislativo, pagando até mesada, sendo essa a essência das denúncias dos crimes de que é acusado, Toffoli entendeu que nenhum governador pode ser preso se os deputados não deixarem.
Não fica estranho que nenhum outro ministro tenha tido esse mesmo entendimento? Como disse a Procuradora Federal Deborah Duprat, na sustentação do seu parecer da manutenção da prisão, “fossemos deixar assim, nenhum governador, jamais será sequer investigado”.
Deborah adiantou ainda que algumas provas só conseguiram ser coletadas pela polícia após a prisão do governador.
Constitucionalmente a única autoridade que necessita de aprovação do legislativo para ser processada é o Presidente da República, essa foi a tese do relator Ministro Marco Aurélio, seguido pelos outros 9 ministros presentes ao julgamento, com exceção do décimo, Ministro Toffoli.
Para o ex-advogado Geral da União, Arruda estaria preso ilegalmente, pois a Câmara Distrital teria que autorizar o Superior Tribunal de Justiça a decretar a sua prisão preventiva.
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