RIO - O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria ajudado a fechar um acordo clandestino pelo qual um grupo de empreiteiras burlou o processo de licitação de uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçada em mais de R$ 1 bilhão. A denúncia foi publicada na edição desta quinta-feira do jornal " Folha de S. Paulo ". ( Leia mais: Governo quer mais liberdade para remanejar verbas do PAC )
De acordo com a reportagem, a fraude foi apontada pela Polícia Federal (PF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em um trecho da ferrovia Norte-Sul, principal obra ferroviária do país. Ainda segundo o jornal, o projeto seria administrado pela Valec, estatal que estaria sob a influência direta de José Sarney há anos. O presidente do Senado teria indicado, inclusive, o nome de Ulisses Assad, diretor da empresa à época do esquema. ( Confira as denúncias contra Sarney na linha do tempo )
O jornal informou que a licitação para o contrato do trecho entre os municípios goianos de Santa Isabel e Uruaçu foi vencida pela Constran, que, logo depois, firmou um acordo com a EIT e Lupama, repassando a cada uma das construtoras 16,65% da empreitada. O acerto foi apelidado pela PF de "consórcio paralelo", quando empreiteiras driblam o resultado de concorrências e repartem "por fora" contratos públicos. O combinado teria sido feito sem análise ou autorização da Valec, em desrespeito à Lei de Licitações (8.666/93).
O sobrepreço na atuação desse consórcio paralelo chegaria a R$ 63,3 milhões, de acordo com uma auditoria do TCU neste trecho da Norte-Sul. A PF, por sua vez, informou que a fraude chegou a R$ 59 milhões.
A "Folha" lembrou que a Lupama é uma empresa de fachada, sem capital social. A construtora teria como sócios Flávio Lima e Gianfranco Perasso, amigos do filho de Sarney.
Sobre a EIT, o jornal informa que a empresa pagou para entrar no esquema. O fato foi revelado por meio de conversas interceptadas pela PF com autorização judicial. As mesmas escutas indicariam a participação de Fernando Sarney na formação do "consórcio paralelo" na obra.
Procurado pelo jornal, Fernando Sarney disse, por e-mail, que não falaria sobre as acusações de fraude e que os assuntos foram requentados. Já José Sarney informou, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar.
As assessorias das construtoras Constran e EIT informaram que não tratariam do tema, e a Constran afirmou que só a Valec pode abordar o assunto, por questão contratual. A Valec não atendeu as ligações feitas pela "Folha". O jornal informou ainda que não conseguiu contato com Gianfranco Perasso e Flávio Lima.
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