PALÁCIO DA JUSTIÇA...E THEMIS...Nilson Aguiar de Freitas
SOCIEDADE EM “XEQUE”
Palácio da Justiça - Brasília - Suntuosidade & Aparência
Quer exemplo mais gritante de uma justiça completamente desmantelada e inteiramente inoperante do que o caso daquele menor em São Paulo, flagrado e preso diversas vezes após ter furtado automóveis ?
E os casos – que aliás estão tomando proporções preocupantes – de crimes das mais diferentes naturezas praticados por menores por este país afora ?
Sinceramente senhores, “nunca antes neste país” as evidências nos transmitem um monte de razões, através das quais, nos transmitem sinais extremamente perigosos no que diz respeito à completa e total inoperância da nossa Justiça.
Está mais do que provado que o nosso Código Penal se mostra “caduco” e ultrapassado já há um bom tempo. Com uma clareza incontestável, muitos juristas – os de vergonha, claro – já se pronunciaram inúmeras vezes sobre a necessidade de uma atualização e reformulação em caráter de urgência, e a quem cabe a obrigação de faze-lo – esta classe parlamentar brasileira, completa e inteiramente prostituída – simplesmente não está nem um pouco preocupada em possibilitar a moralização deste mesmo Código.
Claro, eles são os primeiros a se beneficiarem com os inúmeros “atalhos” deliberadamente introduzidos naquele documento, com o fim de garantir a impunidade que campeia em todos os quadrantes jurídicos deste país.
O advento dos vários Estatutos criados – como por exemplo, o do Menor e do Adolescente – influíram decididamente em proporcionar – em doses cada vez mais avantajadas - determinadas liberdades aos infratores-mirins que surgem a cada momento, seja na classe abastada, seja na camada que costumamos classificar como carente.
A todo momento, nossa Justiça emite incontáveis “atestados de xoxó”, reconhecendo explicitamente a sua inoperância e a completa incapacidade de aplicar alguma sanção quando da constatação de algum delito. Nossa classe jurídica mostra-se “desmoralizada” cada vez mais, com o reconhecimento de figuras exponenciais declarando-se inteiramente desprovidas de instrumentos capazes de coibir a incontestável onda de impunidade implantada pelas “almas sebosas” que atuam nas instâncias responsáveis pela “avacalhação” imposta ao nosso Código Penal Brasileiro.
Está mais do que evidente a perigosa situação atualmente enfrentada pelos nossos tribunais, onde a maioria dos seus integrantes reconhecem a falta de maiores recursos jurídicos para a aplicação de punições exemplares.
E a incidência cada vez maior das penas alternativas e liberdades vigiadas, transformam juízes e promotores como legítimos e constantes emissores de “atestados de xoxó”, onde “o réu” termina estampando no canto da boca, “aquele risinho de deboche” ao receber a “sentença”.
A grande verdade é que, até no Superior Tribunal de Justiça, a sociedade já não acredita na sua autoridade plena e na firmeza de um julgamento totalmente isento, Vez por outra, determinados tipos de posicionamentos, refletem claramente tendências nebulosas dos “senhores togados”.
É triste se ter chegado ao ponto da própria Justiça reconhecer a sua inoperância, só “dando a ar da sua graça” em julgamentos “chinfrins” e sem a menor importância.
Que Deus se apiede de nós, é o que nos resta esperar neste que é indubitavelmente, “um país de tolos”.
THEMIS, Mais cega do que nunca
Nenhum comentário:
Postar um comentário