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UM TEXTO DE JANIO DE FREITAS
Publicado por Luiz Berto em DEU NO JORNAL


O TEMPO RESOLVE

Os cinco dias que a Comissão de Ética do governo deu ao delegado Romeu Tuma Jr., para defender-se das suspeitas que o atingem como secretário nacional de Justiça, não se justificam por ao menos três motivos.

Dada a gravidade dos envolvimentos atribuídos ao secretário, cinco dias não prometem mais do que argumentação desacompanhada de provas e outros elementos de convicção. E não tem cabimento o prazo cumprido no cargo se a atividade de urgência, nos cinco dias, será a de montar uma defesa. Por fim, com a entrada direta na confrontação de suspeitas e defesa, a comissão pulou uma etapa básica.

Romeu Tuma Jr. não é o único servidor público envolvido no que compete ao exame e providências da Comissão de Ética do Serviço Público. Tão logo ficou demonstrada a gravidade das informações sobre o principal incumbido de problemas como produtos falsificados e contrabando, a defesa ética do Estado exigia seu afastamento até provada a inocência ou, se não provada, afinal em definitivo. A cobrança de tal medida era o primeiro e não cumprido dever ético e funcional da comissão.

A nomeação de Romeu Tuma Jr. para o alto cargo do Ministério da Justiça não foi por escolha do então ministro Tarso Genro, nas alterações motivadas pelo segundo mandato. Foi decidida por Lula. Uma retribuição ao diretor do Deops, o hoje senador Romeu Tuma, que lá atrás liberou Lula da prisão provisória para o adeus final à mãe. Muito bem como prova de gratidão, deplorável como comprovação a mais do modo de preencher altos cargos públicos, vistos como objetos de transações diversas.




Não está, portanto, na competência do atual ministro da Justiça, Luiz Barreto, o afastamento preventivo de Romeu Tuma Jr. Está nas do mais elevado servidor público, que não o praticou.

O componente pessoal que assegurou a permanência de Romeu Tuma Jr. coincide com a conduta de Lula nos escândalos que se sobrepõem uns aos outros no seu governo.

Lula invoca o risco de punição à inocência para jogar o tempo a favor da possível salvação de seus aliados ou amigos. A ética do serviço público, a ética da política e a ética pessoal, não faz diferença qual delas esteja em questão, são deixadas em plano inferior -se entram em algum plano.

A campanha eleitoral oferece um exemplo completo do jogo com o tempo. Como se não houvesse saído do governo por um conjunto de torpezas, aí está Antonio Palocci encarregado por Lula de nada menos do que coordenar o programa governamental de uma candidata à Presidência da República. A protelação para mantê-lo no governo mostrou-se insustentável, mas o segundo tempo está dando resultado.

O mesmo se passa com muitos dos notabilizados no caso do mensalão, ou em escândalos ministeriais como o do ex-ministro Silas Rondeau, ou de eminências da “base aliada” como Renan Calheiros, poupados dos afastamentos com o jogo entre o tempo e a memória complacente. Mas Comissão de Ética não deve ser parte de jogo algum.