Publico na íntegra o discurso do
Desembargador Federal Paulo Roberto de
Oliveira Lima, durante a solenidade de
posse do Dr. Marcelo Navarro Ribeiro
Dantas, onde aquele faz alusão a um texto
meu , sobre o empossado, escrito no meu
BLOG, há algum tempo...
Egrégio Tribunal
Senhoras e senhores,
"A ARTE É LONGA, A VIDA É BREVE, A
OCASIÃO É FUGAZ, E O JULGAMENTO É
DIFÍCIL" Estas foram as primeiras
palavras que Vossa Excelência,
Presidente, citando Hipócatres,
pronunciou nesta casa, justo no dia em
que aqui chegou, traduzindo seu
confessado assombro com a missão que
o aguardava.
Hoje, passados mais de 11 anos,
esbanjando segurança e contando com a
absoluta confiança de todos os seus
pares, na companhia dos colegas
Fernando Braga e Roberto Machado,
Vossa Excelência passa a presidir o
Tribunal Regional Federal da 5a. Região.
Designado para fazer a saudação da nova
mesa, empossada neste ato, e porque se
trata de Diretoria onde a figura de proa é
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, assaltou-
me uma preocupação: Gosto de discursos
e os tenho feito com alguma frequência.
Penso que sou normalmente indicado
para esta tarefa, muito menos pela
qualidade de minhas falas, e muito mais
pela conveniência de sua duração. Meus
discursos costumam ser curtos.
Raramente ultrapassam a barreira dos 10
minutos, e quando se aventuram a isso,
morrem nos minutos seguintes. Pois bem,
amigos do Tribunal, distinta assembléia,
eu vos trago uma má notícia. Por mais que
tentasse, por mais forte que fosse minha
convicção a respeito da conveniência dos
discursos curtos, não consegui desta vez.
mas não debitem o fato na minha conta, já
tão deficitária. Debitem-no às qualidades
dos homenageados, e em particular, às do
Presidente que ora assume.
Falar sobre Marcelo Navarro, apresentá-lo,
como se deve fazer nesta solenidade,
saudando-o, não é difícil. Antes é fácil e
prazeroso. Mas exige tempo.
Conheci Marcelo Navarro por volta do ano
de 1989, ou 90, em João Pessoa, onde, em
situação singular para a quinta região, a
Magistratura e o Ministério Público
Federal associaram-se para a realização
de um evento comum, um seminário de
Direito Público. Compareci muito mais
com intenção de rever amigos, conhecer
lugares e restaurantes do que para ouvir
palestras. Aquela altura eu já aprendera
que nada se aprende nestes seminários
onde um apreciador crítico coleciona
decepções. Raríssimas são as mensagens
a merecer alguma atenção, e os doutos
que se sucedem na tribuna nunca vão
além de lugares comuns, não justificando
os títulos que ostentam. E aí anunciaram
que a próxima intervenção seria a de
Marcelo Navarro, de quem eu nunca tinha
ouvido qualquer notícia. E comentava-se,
na Assembléia, as qualidades do orador:
esse é bom, o cara é fera, sabe de tudo, e
coisas assim. Eu, de meu lugar, abri
preguiçosamente um olho e me preparei
para mais uma palestra insossa. É quando
entra no auditório um menino (Marcelo
beirava, na oportunidade, os vinte e cinco
anos), em formato de ovo, todo cor de
rosa, ostentando suspensórios e gravata
borboleta. Entre surpreso e divertido me
preparei para o desastre. Mas, a despeito
de minhas expectativas maldosas, fui
gostando da palestra do gordinho. Não fui
seduzido de todo. Ainda passariam anos
até que eu me acostumasse com os
suspensórios e a gravata borboleta que
ele, aliás, assegura jamais haver usado.
Esta talvez tenha sido a nossa primeira de
inúmeras discussões. Os suspensórios,
sim, ele confessa abertamente. Já a
gravata borboleta, nega tão
veementemente quanto qualquer tintura
no cabelo, estranhamente no mesmo tom
dos da Margarida Cantarelli. Vivamente
aplaudido ao final da palestra, ficou-me a
impressão de alguém extremamente culto,
manejava o vernáculo com a naturalidade
dos grandes mestres e exibia um
raciocínio fino, aliado à argumentação
própria e logicamente concatenada.
Assim, quando anos depois veio a
aposentadoria de Dr. Nereu Santos,
deixando uma vaga no tribunal para o
quinto constitucional do Ministério
Público, em meio a bocados de camarão a
francesa que comia com o então colega
Luiz Alberto no restaurante Dão João,
perguntei-lhe se não seria o caso de
incentivar a candidatura de Marcelo. Luiz
que como bom Potiguar, certamente já
pensara no nome muito antes do que eu, e
que deixara o assunto chegar à vaga do
MPF, como se fosse por acaso, deixou-me
pensar que a sugestão era minha e a
acolheu de pronto.
Nunca uma escolha se mostrou tão
acertada. Depois de uma campanha
vitoriosa em que Marcelo nos conquistou
a todos, ele chegou ao tribunal, com um
discurso de simplicidade, onde dizia que a
magistratura seria um desafio, posto que
ele seria como um piloto que houvesse da
aprender a voar, voando efetivamente. E aí
voou com a naturalidade de um albatroz
de larguíssimas asas e que trouxesse no
sangue toda a herança das experiências
de vôo da soma de seus antepassados.
Em poucos meses, apesar da paixão que
jamais escondeu pelo Ministério Público,
livrou-se dos humores próprios do
Parquet e ei-lo juiz integral, maciço,
monolítico, como se juiz houvera nascido,
como se nunca houvesse se dedicado a
tantas e tão díspares atividades. Não era
para menos, nosso presidente de hoje foi
cuidadosamente talhado, forjado aos
poucos, construído da melhor matéria
prima e submetido a finíssimo
acabamento pelo ambiente em que
medrou.
Preocupado em não me exceder, na
apresentação de Marcelo, dada a amizade
estreita que agradavelmente mantemos, e
buscando a imparcialidade que se exige
nos julgamentos (embora para este eu
antecipadamente anuncie minha total
suspeição) me utilizo propositadamente
das palavras de outros.
"Meu nome é Marcelo Navarro Ribeiro
Dantas. Meu pai se chamava Múcio Vilar
Ribeiro Dantas e minha mãe, Cleide
Navarro Ribeiro Dantas. Nasci em 20 de
janeiro de 1963, no Rio Grande do Norte,
Minha infância foi muito feliz. Vivi minha
infância inteira numa casa térrea, na rua
Apodi, que fica pertinho do centro de uma
Natal pequena, com cerca de 250 mil
habitantes. Sou de uma família grande,
somos sete irmãos - cinco mulheres e
dois homens. Portanto, minha casa
sempre estava cheia e sou do tempo em
que se brincava na rua, jogava-se futebol
em terrenos baldios, se faziam
brincadeiras de tica, de pegador, de
esconde esconde, 31 alerta e queimado.
Eu brincava muito em minha rua e na rua
Princesa Isabel, que fazia esquina com a
primeira. Quando completei 11 anos, mais
ou menos, a gente se mudou para a
avenida Prudente de Moraes, onde
permaneci até os 16 anos, quando, então
passei a morar em apartamentos."
"Meu pai foi a maior influência que eu tive
na vida. Ele era Advogado e membro do
Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas do Rio Grande do Norte. Foi
Procurador Geral do Ministério Público
junto ao TCE por tanto tempo e sua
atuação ali foi tão marcante, que é o seu o
nome do prédio do tribunal. Papai era um
jurista, Professor Titular de Direito
Constitucional da UFRN. Foi o primeiro
professor concursado da instituição e lá
ensinou a vida inteira. "
"Minha mãe tinha o curso técnico em
Contabilidade, possuía grande vocação
para a Medicina, que não se realizou.
Chegou a exercer, durante algum tempo, a
contabilidade, mas sempre foi mãe em
tempo integral, esposa e dona de casa.
Mãe de muitos filhos, extremamente
amorosa, não sobrou muito tempo para
profissões. Tenho uma saudade muito
grande de ambos".
"meu pai nunca me disse: Marcelo faça
Direito. Mas sua influência foi decisiva. Me
marcou muito , por exemplo, eu ter
assistido uma solenidade de colação de
grau de uma turma de Direito em que
papai foi paraninfo e fez um discurso, os
amigos de meu pai eram professores de
Direito, advogados, juízes, freqüentavam a
minha casa, que sempre teve uma
biblioteca muito grande, considerada a
maior biblioteca particular em Direito em
Natal. E essa vivência me influenciou."
(trechos de entrevista concedida a Nancy
Moreira, Na obra: "Memória, Identidade e
Justiça Social, 20 Anos do TRF5")
Campeão em concursos, Marcelo Navarro
passou em todos a que se submeteu,
conquistando invariavelmente o primeiro
lugar, desde o vestibular, até o concurso
para Procurador da República. Foi
Promotor de Justiça, advogado,
Procurador Geral da Assembléia
Legislativa do Rio Grande do Norte,
Procurador da República até que aportou
a esta casa, onde também já foi tudo.
Presidente de Turma, Diretor da Escola,
Diretor da Revista, Vice Presidente do
Tribunal, Coordenador dos Juizados
Especiais, Presidente de Comissões de
Concurso. Enfim, Marcelo Navarro
encontra-se absolutamente preparado
para presidir o Tribunal, tendo a confiança
de todos os seus pares.
Na vida acadêmica é Professor de
graduação e de pós-graduação, na
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, mestre e doutor em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, tendo vários livros e artigos
publicados, merecendo realce o
"Apontamentos sobre o Mandado de
Segurança", a "Reclamação
Constitucional no Direito Brasileiro" e o
"Mandado de Segurança - Legitimação
Ativa".
Na personalidade de nosso presidente, o
aspecto intelectual mais proeminente e
que mais impressiona é a amplitude
enciclopédica de seus conhecimentos.
Multi-facetado, conhece e discute música
popular e erudita, poesia culta e matuta,
com destaque para fesceninos, cinema,
história, política, religião, sendo
especialista em papas da igreja católica
romana. Literatura brasileira e estrangeira
são seus fortes. Na cozinha, conhece e faz
excelentes pratos embora não saiba ligar
o fogão, degusta e domina o
conhecimento sobre qualquer bebida que
tenha álcool como seu componente, com
destaque para os vinhos brancos e tintos,
espumantes, cachaça, vodkas e Whisky.
Nem gibis escapam de sua sanha pelo
conhecimento total. Conhece todos os
personagens pelo nome, sejam de
Disney,
de Maurício, de Hanna e Barbera, ou de
qualquer outro autor menos famoso,
conhece até os urubus da Maga
Patológica, cujos nomes só aparecem em
uma única história e num único
quadrinho: Perácio e Apolônio.
Não é a toa que ele é conhecido
no RN como Google.
A propósito, encontrei num Blog,
atribuído a Padre Celestino, a seguinte
afirmação, com a qual, aliás, concordo
inteiramente:
" Quando Deus dá, dá
muito... Uma destas dádivas de Deus é o
Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas... Este
nasceu diferenciado...foi meu aluno, no
Pré-vestibular do Colégio Marista... já
chamava atenção por ser eclético, no seu
saber... um jovem ainda, mas com
dimensões intelectuais profundas... teria
sido aprovado até em Medicina, se
quisesse ...Marcelo nasceu para o
Direito... sacramentou a máxima: filho de
gato é gatinho... Dr. Múcio Ribeiro tinha
de
presentear a posteridade, o estado, com
um advogado do quilate de Marcelo.
Atualmente vejo Marcelo pelo twitter...
quando ele entra me preparo para receber
uma aula de tudo... a sua presença
enriquece o twitter. Eu acompanho a
poesia que ele entorna no chão. Sou um
homem que valoriza o talento...quando
Marcelo twita fico catando o
conhecimento e a poesia que ele
transborda...ela ajuda a me tirar da
angústia que suja os homens."
De fato, é raro encontrar pessoa com
tanto
conhecimento a respeito de tudo, desde a
informação mais importante e intrincada,
até os pequenos detalhes de assuntos
menores. Nada, absolutamente nada,
escapa aos discos rígidos de Marcelo
Navarro.
E ele se aborrece quando alguém põe em dúvida suas afirmações. De certa feita discutíamos sobre a obra "Sagarana", de Guimarães Rosa, quando Marcelo disse que o nome Sagarana, era composto do radical "Saga", de origem germânica, significando "canto heróico" e do sufixo "Rana", palavra indígena Tupi que significa "a moda de", daí Sagarana significaria, uma espécie de epopéia tupiniquim. Para provocá-lo pus em dúvida sua informação e disse ter lido em algum autor que sagarana era o nome de um cavalo que Guimarães Rosa possuia. Marcelo não pareceu agastado e discutiu menos do que eu esperava, embora tenha defendido com veemência o acerto de sua informação. Dias depois, quando eu já nem me lembrava do incidente, Marcelo me aparece risonho e carregado de livros daqui e d'além mar e começa a exibi-los um a um, todos confirmando sua versão. Para ele, mostrar a verdade das informações que divulga é questão de honra.
Não foi sem razão que o advogado Armando Roberto Holanda Leite, ao saudá-lo no dia de sua posse nesta casa, diante de sua multifacetada composição, fez questão de assinalar:
"Com fervor telúrico, registro que o Rio Grande do Norte, com refletida prodigalidade, cede, nesta cerimônia, o jurista, o Promotor de Justiça, o Procurador da República, o mestre e doutor em Direito, o professor universitário, o poliglota, o escritor, o Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para todo o Nordeste.
Entretanto o poeta, o seresteiro, o amigo solidário, o declamador de versos, esse não, esse fica no Rio Grande do Norte, que o detém nas suas fronteiras físicas e humanas, como símbolo do que melhor possui.
Como toda pessoa boa e especial, Marcelo Navarro é homem de muito amores e raríssimos ódios. Estes, os ódios, aliás, fraquíssimos, tanto que costumo dizer, em tom de blague, que se eu fosse obrigado a escolher um inimigo, certamente o encolheria. Já seus amores são inúmeros e intensos. Amor pelo Rio Grande do Norte, terra com que se impregna e amalgama inteiramente, ao ponto da fusão, já não se podendo ver onde termina um e começa o outro; amor por seu Pai, por sua Mãe, dínamos propulsores e maiores exemplos, sendo indiferente que já tenham partido, a ausência não diminui, antes espicaça o sentimento; amor pelos irmãos e por sua numerosa família de quem é legítimo tradutor e intérprete; Amor pelo Direito, escravo e senhor de suas ocupações; amor pelo América de natal, este um amor delirante, ao ponto de Marcelo vê-lo, ao modesto América, como comparável ao glorioso Corinthians, levando-o a perder sucessivas e disparatadas apostas; Amor por seus amigos, que são muitos e sinceros; Amor pelo Tribunal que passa a presidir com tanto denodo e carinho; Amor pela Vida, dádiva maior de um Deus generoso, em quem o nosso presidente tanto espera e confia; Amores absolutos, enfim, por seus filhos Marcelo Rocha e Helena Dantas, e pela esposa Ariadna, estrela guia, responsável maior pela felicidade e pelo equilíbrio do novel Presidente.
Compõem a mesa, como vice Presidente, nosso Roberto Machado, benjamim na corte, mas juiz experimentado, o único juiz de carreira a compor o trio diretivo, com mais de um jubileu de prata na Justiça Federal, egresso dos tempos do saudoso Tribunal Federal de Recursos e dos concursos nacionais. Operoso, atento e sobretudo em perfeita harmonia com o Presidente. A mesma harmonia, aliás, que caracteriza a atuação do novel Corregedor, Fernando Braga Damasceno, também como o Presidente, egresso do Ministério Público Federal, mas também como ele, magistrado integral, condição que lhe caiu na personalidade como uma luva à mão, com corretíssima e ajustada atuação na Segunda Turma, onde testemunho, como também integrante da mesma Turma, sua cultura jurídica soberba e seu acendrado amor às coisas bem feitas. O Tribunal Regional Federal, a magistratura da 5a. Região e seus jurisdicionados podem ficar tranqüilos: são seguras e talentosas as mãos que passam a conduzir seus destinos pelos próximos dois anos.
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