A SEMANA PASSADA
POR LUIZ OCTÁVIO CAVALCANTI.
OBS:LUIZ OCTÁVIO FOI SECRETÁRIO DE
FINANÇAS DE PERNANBUCO, E MUITO AMIGO
DO DR. RICARDO LAGRECA,COM QUEM
ESTUDOU NO COLÉGIO NÓBREGA DO
RECIFE...RECENTEMENTE FOI SEU HÓSPEDE
EM NATAL.
A semana finda começou com a expectativa das sessões de julgamento do mensalão nas quais iriam ser discutidos os embargos de declaração e os embargos infringentes:
OBS:LUIZ OCTÁVIO FOI SECRETÁRIO DE
FINANÇAS DE PERNANBUCO, E MUITO AMIGO
DO DR. RICARDO LAGRECA,COM QUEM
ESTUDOU NO COLÉGIO NÓBREGA DO
RECIFE...RECENTEMENTE FOI SEU HÓSPEDE
EM NATAL.
A semana finda começou com a expectativa das sessões de julgamento do mensalão nas quais iriam ser discutidos os embargos de declaração e os embargos infringentes:
A semana continuou com a divulgação da informação de que a Petrobras foi alvo preferencial na espionagem da agência americana NSA:
Prosseguiu com a descoberta de mais um escândalo de corrupção e desvio de dinheiro público no Ministério do Trabalho:
A semana assustou a Nação com o empate de 5 X 5 na votação entre os ministros do STF sobre o acolhimento ou não dos embargos infringentes:
E termina com a sensação de ressaca moral pela indefinição sobre o resultado do julgamento do mensalão, postergado para a quarta feira da próxima semana:
Como definir esta semana? Assustadora, emblemática, penosa?
Frequentei, durante cinco anos, as salas de aula da Faculdade de Direito do Recife. Tive a chance de aprender com mestres da ciência jurídica: Heraldo Almeida, Luis Rodolfo Araújo, Lourival Vilanova, Egídio Ferreira Lima, Rui Antunes, Luis Pandolfi, Mario Neves Baptista.
Ouvi, na teoria, o conceito de Justiça ser repetidamente apontado como objetivo absoluto da prática do Direito. Mas, na prática, o que ocorre? Vi, ontem, o neo ministro, Luis Roberto Barroso, dizer que não se importava com a rua. Nem com o jornal do dia seguinte.
Lembrei, então, de uma lição de Direito, inscrita na teoria de Rudolf Stammler, jurista alemão. Neo Kantiano, ele defendia a tese de que o Direito tem conteúdo variável conforme mudem os fatos. Significa adequar a aplicação da norma jurídica a situações cambiantes no mundo real.
Mas, por que faço eu tal cogitação? É melhor deixar pra lá as noções jurídicas. E ir ao subsolo da alma humana. Na verdade, a cena suprema mostrou que um véu político cobriu o palco. E que a hierarquia de interesses submeteu o ideal de Justiça a patamar menor.
Desdobrada, no tempo, a liturgia processual na análise dos embargos, com os novos acólitos, terá, no final de 2014, a presidência da Instituição entregue a Ricardo Lewandowski.
A ele caberá, finalmente, congratular-se com os réus na relva impune do planejado aparelhamento do Estado brasileiro.
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