O DIA MAIS TRISTE DA NOVA REPÚBLICA...ESCUTE O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA...

VERGONHA NACIONAL...

SUPREMO, ATÉ TU ?

MENSALÃO VIRA LOTERIA TOGADA

 Josias de Souza

O país já estava avisado: no último capítulo da novela do mensalão seria encenada no palco do STF a crônica das absolvições anunciadas. Chegou-se a tal conclusão a partir da substituição de dois atores. Saíram Cezar Peluso e Ayres Britto, do núcleo ‘linha dura’ da novela. Entraram Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, do núcleo ‘devagar com o andor’. Como consequência, seria apagado do prontuário da turma do ‘núcleo bandido’ o crime de formação de quadrilha, evitando que personagens como José Dirceu migrassem do regime semiaberto para o fechado.

Súbito, Luís Barroso decidiu piorar o espetáculo, injetando no enredo cenas para as quais o público não fora devidamente ensaiado. Antes de virar ministro, Barroso formulara sua célebre tese geométrica segundo a qual as condenações do mensalão foram “um ponto fora da curva”. Sabia-se que ele puxaria o ponto de volta. Mas não se imaginava que faria isso transformando a curva numa linha de zigue-zagues permeada de reticências.

O próprio Barroso resumiu a encrenca. Estavam em jogo duas correntes. Numa, puxada pelo relator Joaquim Barbosa, seis ministros entenderam que José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Cia. formaram uma quadrilha ao criar uma associação estável, dotada de desígnios próprios, destinada à prática de crimes indeterminados. Noutra, encabeçada pelo revisor Ricardo Lewandowski, quatro ministros concluíram que a associação foi esporádica e os crimes bem determinados. O que faria dos criminosos no máximo coautores, não membros de uma quadrilha.

Para corrigir a trajetória do ponto, como desejava, bastaria a Barroso aderir à corrente dos que refugaram a imputação de quadrilha, inocentando os réus. Ele preferiu torturar a paciência alheia com uma enfadonha rediscussão das penas. “Houve uma exarcebação inconsistente das penas aplicadas pelo crime de quadrilha ou bando”, disse o ministro.

Nesse entendimento, o crime já estaria prescrito. Sabendo disso, insinuou Barroso, Joaquim Barbosa e os ministros que o ajudaram a formar a ex-maioria puxaram o ponto para fora da curva movidos pelo “impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha, com a consequência de elevar parte das condenações e até de modificar o regime inicial de cumprimento das penas”, empurrando condenados do cárcere semiaberto para o fechado.

No esforço que empreendeu para demonstrar a tese, Barroso prendeu seu raciocínio numa coleira de percentuais. Começou tratando do caso do ex-gestor das arcas espúrias do PT. Se você tiver saco, vale a pena ouvi-lo: “Delúbio Soares foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e quadrilha…” Sim, e daí?

“As circunstâncias judiciais desfavoráveis identificadas no acórdão condenatório foram em número de quatro: culpabilidade, motivo do crime, circunstância do crime e consequência do delito”. Zzzzzzz…

“Na determinação da pena por corrupção ativa, o crime cuja pena mínima é de 2 anos e a pena máxima é de 12 anos, o acórdão condenatório fixou a pena básica em 4 anos. Isso significa que determinou um aumento de 20% em realção à diferença do intervalo entre a pena mínima e a pena máxima. Portanto, a pena mínima é de 2 anos, a máxima de 12 anos, o intervalo é de dez anos. Deu-se um aumento de 2 anos – portanto, 20% desse intervalo.” Heimmmm?!?

A numeralha acendeu o pavio de Joaquim Barbosa: “Em que dispositivo do Código Penal se encontram esses parâmetros tarifários? 20%? Não existe isso, ministro. É pura discricionariedade de Vossa Excelência. Admita isso.” E Barroso: “Eu vou demonstrar o meu argumento e, em seguida, terei muito prazer de debater…”

Barbosa insistiu: “Não se trata de debater. Eu pergunto: onde está dito no Código Penal que um juiz tem que, numa determinada situação, aplicar um aumento de pena de 20%, 30% ou 40%.”

Barroso retomou o fio de sua meada: “O que observei, então, é que, em relação ao crime de corrupção ativa imputado a Delúbio Soares, a sua pena base foi aumentada em 20%. No tocante ao crime de quadrilha, cuja pena mínima é de 1 ano e a máxima de 3 anos, o acórdão fixou a pena base em 2 anos e 3 meses. Isso significa que, valorando as mesmas circunstâncias judiciais, majorou-se a pena base de quadrilha em 63%.” Hummmm…

Guiando-se pelo mesmo autocritério, Barroso concluiu que todos os condenados pelo crime de formação de quadrilha tiveram suas penas indevidamente “exacerbadas”. No caso de José Genoino, disse ele, a elevação também foi de 63%.

Quanto a Dirceu, afirmou Barroso, o STF pintou o exagero “com tintas ainda mais fortes”. Como assim? “No que diz respeito ao crime de quadrilha, a pena base foi fixada em 2 anos e 6 meses, correspondendo a uma majoração de 75% da pena base…” O ministro elevou a voz ao pronunciar o percentual, como se desejasse realçá-lo.

Barroso tentou comparar o mensalão com outras ações penais julgadas pelo Supremo. Citou o caso do deputado cassado Natan Donadon, preso na Papuda. “Prevaleceu o voto do ministro Dias Toffoli. O tribunal exasperou as penas em 30% no crime de peculato e 50% no de quadrilha.” Hã, hã… Mencionou o processo contra o deputado Andrúbal Bentes, ainda em fase de recurso.

Nessa ação, disse Barroso, “houve condenação pelos crimes de corrupção [compra de votos], esterilização cirúrgica irregular [laqueadura de trompa gratuita para eleitoras], estelionato e formação de quadrilha.” Prevaleceu, de novo, o voto de Dias Toffoli. Que “definiu as penas bases da seguinte forma: corrupção eleitoral: 1 ano e 2 meses, majoração de 29% em relação à pena mínima. Esterilização cirúrgica irregular: 2 anos e 4 meses, majoração de 5,5% em relação à pena mínima. Estelionado: 1 anos e 2 meses, majoração de 4,2%. Quadrilha, 1 ano e 2 meses, majoração de 8,3%.”

Barroso arrematou: “Como se observa, em nenhum dos dois casos a pena base do crime de quadrilha foi fixada numa discrepância tão grande em relação às demais penas fixadas. Já no caso aqui presente [do mensalão], como mencionei, a pena base do embargante [Dirceu], por exemplo, foi fixada em 2 anos e 6 meses, avançando 75% na escala penal, a ponto de quase atingir o teto legal.”

Com a sua fixação por percentuais, Barroso foi infeliz e primário. Foi infeliz porque os casos que ele próprio enumerou demonstram que muitos critérios podem pesar na fixação de uma pena, mas a precisão matemática está longe de ser o mais relevante. Foi primário porque, comparados ao superescândalo do mensalão, os processos de Donadon e de Bentes são dignos de um juizado de pequenas causas. Aplicar a casos tão diferentes penas análogas seria uma esquisitice jurídica.

Depois de todo esse zigue-zague, Barroso concluiu que, calculando-se “a pena máxima validamente aplicável sem insidir na desproporção injurídica”, ela não passaria de 2 anos no caso da formação de quadrilha. Nessa hipótese, o delito já estaria prescrito. Na definição de Barroso, a prescrição é uma “preliminar de mérito”.  Aplicando-a, livra-se a cara dos réus sem a necessidade de julgá-los.

A ministra Cármen Lúcia, uma das que haviam votado pela absolvição nos capítulos anteriores, ponderou que a declaração de inocência é mais favorável aos réus do que a prescrição. E Barroso esclareceu que, se o plenário preferisse entrar no mérito da causa, ele não se apertaria:

“Para evitar uma imensa discussão paralela de natureza procedimental, adianto que, caso fosse avançar para o mérito propriamente dito, meu voto estaria alinhado aos fundamentos que foram sustentados pela ministra Rosa Weber. Concluiria, assim, que a hipótese foi de coautoria e não de quadrilha. O que importa igualmente no provimento dos recursos.” Quer dizer: o negócio de Barroso era absolver. Importava o fim, não os meios.

Depois de puxar de volta o ponto, Barroso ensaiou um discurso político: “A condenação maior que recairá sobre alguns dos réus não é prevista no Código Penal. É a de não terem tentado sequer mudar o modo como se faz política no Brasil, por não terem procurado viver o que pregaram, por acabarem se transformado nas pessoas contra quem nos advertiam.”

Joaquim Barbosa não se conteve: “Gostaria de trazer os dados técnicos, não estatísticas, percentuais… Quais são os dados técnicos dos autos? A quantidade de agentes, os montantes movimentados pela quadrilha. E aí, ministro, diria que é abusrdo querer comparar esse caso com Donadon ou outro… Neste caso, as cifras são da ordem de R$ 70 milhões, R$ 75 milhões. Confessadamente pelo senhor Delúbio R$ 55 milhões.”

Barbosa prosseguiu: “O tempo em que essa quadrilha movimentou toda essa montanha de dinheiro, a forma como esse dinheiro era distribuído aos parlamentares… Tudo isso foi objeto de debate intenso nesse plenário. Agora, Vossa Excelência me chega aqui já com uma fórmula prontinha… O tribunal não deliberou no vácuo, não exerceu arbitrariedades. Os fatos são graves, são gravíssimos. Trazer para o plenário do STF um discurso político, puramente político, para infirmar a decisão tomada por um colegiado num primeiro momento, confirmada em embargos de declaração, isso me parece inapropriado, para não dizer outra coisa. Sua decisão não técnica, ministro, é política.”

Como se vê, mais difícil do que interpretar as leis é interpretar a interpretação que os magistrados fazem das leis. Apenas a Lei da Selva – “o mais forte está autorizado a fazer o que bem entende ” - é incontroversa. As outras servem para dar ao sistema jurídico uma certa aparência de loteria togada.

PARA REFEXÃO...ESCUTE JAIR BOLSONARO...

SOBRE O CARA, CARA DE PAU...

REPASSANDO SEM DÓ !!!


NUNCA VI UMA MENSAGEM QUE 



DESCREVESSE TÃO BEM ESSE PESADELO 

PELO QUAL, AINDA, ESTAMOS 


PASSANDO. 

Não há neste artigo uma só frase mentirosa. Pelo 

contrário, todas elas são verdades incontestáveis. 

Parabéns, Dr.Caio Lucas.


O homem que esteve à frente desta nação e não 


teve coragem, nem competência, nem vontade 

para 

implantar reforma alguma neste país, pois as 

reformas tributárias e trabalhistas nunca saíram do 

papel, e a educação, a saúde e a segurança ficaram 

piores do que nunca.



O homem que mais teve amigos safados e aliados 

envolvidos, da cueca ao pescoço, em corrupção e 

roubalheira, gastando com os cartões corporativos 

e dentro de todos os tipos de esquemas.



O homem que conseguiu inchar o Estado 

brasileiro 

e as empresas estatais com tantos e tantos 

funcionários, tão vagabundos quanto ele, e ainda 

assim fazê-lo funcionar pior do que antes.



O homem que tem uma mulher medíocre, inútil, 

vulgar e gastadeira, que usava, indevidamente e 

desbragadamente, um cartão corporativo, ao qual 

ela não tinha direito constitucional, que ia de 

avião 

presidencial para São Paulo "fazer escova" no 

cabelo e retornar a Brasília.



O homem que ajudou seu filho a enriquecer, 

tornando-o milionário do dia para a noite, sem 

esforço próprio algum, só às custas de conchavos 

com empresas interessadas em mamar nas “tetas” 

do governo.


E depois ainda disse para a nação que “esse 

garoto 

é um fenômeno”, e lhe concedeu um passaporte 

diplomático.





O homem que mais viajou inutilmente, quando 

presidente deste país, comprando um avião 

caríssimo só para viajar pelo mundo e hospedar-se 


às custas da nação brasileira nos mais caros hotéis, 

tão futilmente e às custas dos impostos que 

extorquiu do povo.



O homem que aceitou passivamente todas as ações 

e humilhações contra o Brasil e contra os 


brasileiros diante da Argentina, Bolívia, Equador, 

Paraguai.



O homem que, perdulária e irresponsavelmente, e 


debochando da nossa inteligência, perdoou 

dívidas 

de países também corruptos, cujos mandatários 

são 

“esquerdistas”, e enviou dinheiro a título de 

doação para eles, esquecendo-se que no Brasil 



também temos miseráveis, carentes de bons 

hospitais, de escolas decentes e de um lugar digno 

para viver.



O homem que, por tudo isso e mais um elenco de 

coisas imorais e absurdas, transformou este país 

num chiqueiro libertino e sem futuro para quem 

não está no seu "grande esquema".



O homem que transformou o Brasil em abrigo de 

marginais internacionais, FARC'anos etc., 

negando-se, por exemplo, a extraditar um 

criminoso vaga-bundo, para um país democrático 

que o julgou e condenou democraticamente. Esse 

homem representa o que mais nos envergonha 

pelo 

Mundo afora!!





O homem que transformou corruptos e bandidos 

do passado em aliados de primeira linha.



O homem que transformou o Brasil num país de 

parasitas e vagabundos, com o Bolsa-Família, com 

o repasse sem limite de recursos ao MST, o maior 

latifúndio improdutivo do mundo e abrigo de 

bandidos e vagabundos e que manipulam alguns 

ingênuos e verdadeiros colonos.



Para se justificar a estes novos vagabundos, o 

homem lhes afirma ser desnecessário ESTUDAR 

e 

que, para se "dar bem" neste País, basta ser 

vagabundo, safado, esquerdista e esperto.



Aliás, neste caso, o homem fez inverter uma das 



mais importantes Leis da Física, que é a Lei da 


Atração e repulsão; significa que força de 

idênticos sinais se repelem e as de sinais 

contrários 

se atraem.



Mas esse homem inventou que forças do mesmo 

sinal se atraem.


Por exemplo: ele (o homem) atrai, para sua base, 

políticos como JOSÉ SARNEY, COLLOR, 


RENAN... que ficaram amiguinhos de seus 

comparsas JOSÉ DIRCEU, GENOÍNO, 

GUSCHIQUEN, e ainda agregaram o apoio de 

juristas como LEWANDOVSKI, TOFOLI, etc. ...



É, homem... Você é o cara... É o cara-de-pau mais 

descarado que o Brasil já conheceu.


É, homem, você é o cara...


É o cara que não tem um pingo de vergonha na 

cara, não tem escrúpulos, é "o cara" mais nocivo 

que tivemos a infelicidade de ter como presidente 

do Brasil!



Mas ....como diz o velho ditado popular:


NÃO HÁ MAL QUE SEMPRE DURE...



Caio Lucas Macedo


Advogado-OAB 4536-SPBR



Agora, a nova ministra da Cultura (aquela do 

“relaxa e goza”) anda dizendo que esse homem “é 

um Deus”!!!???


Veja só a que ponto essa "gente" chegou para 

fazer 

com que o povo cultue esse homem!


Nunca antes na história deste país... E, por essas e 

outras é que não posso deixar de repassar a 

mensagem do Caio Lucas, para a qual os ainda 

devotos desse homem, encontrarão as respostas 

objetivas.


Só sei que a minha decepção é muito grande com 

o 

que ocorre com o nosso Brasil atual, dos últimos 

dez anos, mas já começo a ter alguma esperança e 

acreditar em algumas pessoas como o advogado 

autor deste texto, Caio Lucas Macedo, e o 

Ministro Joaquim Barbosa.


Os grãos de areia estão aumentando; ainda 

formaremos uma imensa praia!





Como bem disse o jornalista Joelmir Beting:


"O PT é de fato um partido interessante: começou 

com presos políticos e vai acabar com políticos 

presos."


Avante, Ministério Público e Supremo Tribunal.

REAÇÕES DIFERENTES...MINHA CULPA....

COM RESPEITO À LÓGICA E SEM OFENSAS À INTELIGÊNCIA DO BRASILEIRO

Josias de Souza

Há momentos em que os fatos submetem os homens a uma relação direta com o drama. São instantes pânicos. É quando as qualidades de um ser humano são submetidas a teste. Protagonistas do mensalão, Roberto Jefferson e José Dirceu viveram um desses momentos ao serem presos. Na comparação, Jefferson saiu-se melhor do que Dirceu.

Numa entrevista na porta de casa, Jefferson declarou-se “sereno e sensato”. Pouco antes de ser preso, resignou-se: “Eu tenho que passar por isso.” Por que optou em ir numa viatura da Polícia Federal e não num carro particular?, um repórter quis saber. Beneficiário de uma valeriana de R$ 4 milhões cujo destino jamais revelou, Jefferson respondeu: “…Eu estou preso, fui condenado, não tenho o que esconder.”

O algoz do petismo tratou como “uma gentileza da Polícia Federal” o fato de ser conduzido num automóvel de passeio. “Eu não me importaria se descesse no camburão, estou preso.” Deboche? “Não estou debochando de ninguém. Não sorrio da Justiça”, declarou Jefferson, esquivando-se da casca de banana jogada pelo repórter.

Noutra entrevista, dessa vez à Rádio Estadão, Jefferson foi lembrado de que o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dissera que preferia morrer a ir para uma cadeia no Brasil. Não teme o sistema prisional?, perguntou-se ao condenado.

E Jefferson: “Eu não temo, não. Medo é um defeito que eu nasci sem ele. Isso é um defeito, não é uma virtude. Um homem tem que ter medo. Eu nasci, infelizmente, sem esse sentimento. […] E penso que Deus só dá carga para quem pode puxar. Deus não dá carga para fraco. É mais uma provação, mais um teste. E eu vou sair maior, mais equilibrado, mais sereno disso tudo.”

Preso no regime semiaberto, pretende pedir para trabalhar fora da prisão? “Vamos aguardar a liturgia da Justiça. Não adianta eu dar uma de Zé Dirceu. Ele fez uma maluquice, pediu pra trabalhar num hotel ganhando R$ 20 mil, não conseguiu nada. Vou esperar, com calma. A hora que eu puder, a hora que houver uma oferta real de um emprego em que eu possa trabalhar, aí eu peço essa autorização.”

Retorne-se ao primeiro parágrafo: Jefferson saiu-se melhor do que Dirceu na administração do seu momento pânico. Como distinguir um do outro? Até pouco tempo era fácil. Dirceu era o esquerdista. Jefferson, o direitista. Depois do governo Lula a ideologia não quer dizer mais nada. Pela biografia? De fato, eram diferentes. Mas foram igualadas no prontuário que anota o veredicto do STF: “culpados”.

O único jeito é imaginar Jefferson e Dirceu sendo atirados num tanque com água. Ambos deslocam suas massas no líquido. Mas as prisões revelaram que eles esperneiam de maneira diferente. Jefferson não levantou o braço nem fechou o punho. Poupou a plateia da pantomima revolucionária. Tampouco se autoproclamou preso político.

Tomado pela coreografia, respeitou a lógica e se absteve de ofender a inteligência do brasileiro.

UMA FÁBULA FABULOSA...

Um cachorrinho, perdido na selva, vê 

um tigre correndo em sua direção.

Pensa rápido, vê uns ossos no chão e se 

põe a mordê-los. 

Então, quando o tigre está a ponto de 

atacá-lo, o cachorrinho diz:


- Ah, que delícia este tigre que acabo de 

comer!

O tigre pára bruscamente e sai 

apavorado correndo do cachorrinho, e 

no caminho vai pensando:

- Que cachorro bravo! Por pouco não 

come a mim também!

Um macaco, que havia visto a cena, sai 

correndo atrás do tigre e conta como el

e havia sido enganado.

O tigre, furioso, diz:


- Cachorro maldito! Vai me pagar!

O cachorrinho vê que o tigre vem atrás 

dele de novo e desta vez traz o macaco 

montado em suas costas.

Ah, macaco traidor! O que faço agora?, 

pensou o cachorrinho.

Em vez de sair correndo, ele ficou de 

costas, como se não estivesse vendo 

nada.

Quando o tigre está a ponto de atacá-lo 

de novo, o cachorrinho diz:

- Macaco preguiçoso!

Faz meia hora que eu o mandei me 

trazer um outro tigre e ele ainda não

 voltou!

EM MOMENTOS DE CRISE, SÓ A 

IMAGINAÇÃO É MAIS IMPORTANTE 

QUE 

O CONHECIMENTO.

A SÚPLICA DE UM CACHORRO...POR BERNARDO CELESTINO PIMENTEL...

Meu amado dono,

Minha vida deve durar entre 10 e 15 

anos, já estou com alguns 

anos.Qualquer separação é muito 

dolorosa para nós. 

Não fique zangado 

por muito tempo e não me prenda em 

nenhum lugar como punição.

Você tem seu trabalho, seus amigos e 

suas diversões.

EU SÓ TENHO VOCÊ!

Fale comigo de vez em 


quando.Compreendo muito bem o seu 

tom de voz e sinto tudo o que você está 

dizendo. Ficará gravado em mim para 

sempre, jamais esquecerei.

Antes de me bater por algum motivo, 

lembre-se que tenho dentes que 

poderiam feri-lo seriamente, mas que 

jamais vou usá-los em você.Jamais!

Antes de me censurar por estar 

preguiçoso ou teimoso, veja antes se há 

alguma coisa me incomodando. Talvez 

eu não esteja me alimentando bem. 

Posso estar resfriado ou, ainda, meu 

coração pode estar ficando mais fraco…

Cuide de mim quando eu ficar velho e 

cansado – Por favor NÃO ME 

ABANDONE!

Tudo é mais fácil para mim com você ao 

meu lado.

Me ame, pois independente de qualquer 

razão, eu lhe amarei para sempre!