POR VIOLANTE PIMENTEL
Há muitos anos, em Natal (RN), Maria de Lourdes Lopes, uma florista cega, requereu aposentadoria ao antigo Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), com base na Lei nº 6.179/74, sendo o pedido indeferido. Ela recorreu à Junta de Recursos da Previdência Social, segunda instância administrativa, que tinha como Presidente o saudoso Dr. Epitácio Lira Aquino de Andrade, obtendo deferimento. Na época, eu era Curadora de Acidentes do Trabalho, na referida Junta.
A Procuradoria do INPS, de ofício, interpôs recurso ao Egrégio Conselho de Recursos da Previdência Social, alegando “ser vedado ao privado da visão a confecção de flores, no caso artificiais, pelo não conhecimento do seu cromatismo”.
As contra-razões do recurso foram elaboradas, discretamente, pelo próprio Presidente do Colegiado, que se compadeceu diante da visível miséria em que a cega vivia.
E assim se pronunciou o Dr.Epitácio Lira Aquino de Andrade nas contra-razões:
“Olvidou-se o recorrente, em tal assertiva, de que os cegos tem guias.
Os cegos também sonham e, sonhando, veem. E vendo, no sonho, devem transmitir ao seu guia, aquilo que desejam para armar e criar o seu ofício, inclusive as cores, privilégio das floristas; festa para os olhos sem nuvens, muito embora, não raro, sustento único e parco dessas artistas da escuridão patética, porque não tem a sensação e a beleza da sua criação.
Não se queira, senhores julgadores, no caso em lide, arrepiar a história.
LEONARDO DA VINCI escreveu: “Aconteceu-me um dia pintar uma figura verdadeiramente divina… (A GIOCONDA). E ANDRÉ MALRAUX, na sua obra “Quando os Robles se Abatem”, completa: “No seu tempo essa figura deve ter-lhe surgido como uma verdadeira revelação, porque a ressurreição das formas antigas era inspirada pelas estátuas, e as estátuas não tinham olhar…portanto, não podiam ter alma.” E completa, o famoso escritor: “A mulher mortal, de olhar divino, triunfa sobre as deusas sem olhar.” É uma opinião.
E a Justiça, de olhos vendados, simbolizada numa mulher imortal? E esse simbolismo querendo significar, dizer, de uma imparcialidade, que só existe nos espíritos clarividentes, que são poucos!
Há manifestações pictóricas no átrio que dá acesso à Capela Sixtina, no Vaticano, onde se pode surpreender o olhar, que é vida, é movimento, muito embora, na estática. O MOISÈS, de MIichelângelo, é tão vivo na sua imobilidade austera, com os seus olhos esculpidos no mármore, que, segundo os felizes mortais que o contemplaram, parecia que eles luziam para dizer: eu os estou vendo!
Beethoven, surdo, sentia pela alma os acordes das suas maravilhosas criações.
E por que não uma MISERÁVEL NORDESTINA- carente de tudo e especialmente da luz da visão- não poderia exercer um trabalho de artesã, assim como o pianista, o violinista, – etc, no seu ramo?
A impiedade que manda o dever – e manda? – cobra muito caro das almas nobres que o exercem com a inexorabilidade, quase diríamos, pagã dos sacrifícios.
Senhores julgadores:
Impetra uma cega, não em nome do direito, mas da JUSTIÇA, que essa Douta Turma acolha o decisório da Junta de Recursos da Previdência Social, do Rio Grande do Norte, mantendo o deferimento do seu benefício.”
(Logo abaixo, o polegar da cega, florista, de nome Maria de Lourdes Lopes – Processo nº 418-200/001333/79)
E a MISERÁVEL NORDESTINA foi aposentada, graças ao empenho e engenhosidade do próprio Presidente da JRPS/ RN, DR. EPITÁCIO LIRA AQUINO DE ANDRADE, que já não se encontra entre nós.
A decisão da JRPS foi mantida pelo CRPS, e a florista foi aposentada, não em nome do Direito, mas da JUSTIÇA.
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